Como Proteger o Seu Computador ou a Sua Página na Web (para iniciantes)

Comece por imaginar que a sua propriedade (PC ou Web Site) constituem uma cidade que pode estar sob ameaça de ladrões ou invasores. Eu costumo explicar este processo recorrendo à Guerra de Tróia. O seu papel é o de monarca troiano, a quem compete zelar pela segurança da cidade. Os gregos seriam os oponentes, aqueles que querem tomar conta do que não lhes pertence.
A primeira barreira é a muralha que, em princípio é inexpugnável. São os portões (bem guardados) que controlam as saídas e entradas. No caso de um computador, à muralha dá-se o nome de firewall. A firewall é um programa que, uma vez instalado no seu computador vigia o tráfego entre o seu PC e o mundo exterior. Há comunicações autorizadas e outras que são simplesmente barradas. Portanto, esta é a primeira linha defensiva e que merece toda a sua atenção. Há firewalls gratuitas e outras com valor comercial. Eu cá prefiro a Zone Alarm porque a minha experiência me diz que funciona lindamente e não é nada complicada de gerir. E ainda por cima é gratuita. Mas vale a pena experimentar outras. As mais avançadas vigiam todos os programas instalados no computador e, de cada vez que um tenta entrar em contacto com o exterior, perguntam ao utilizador se autoriza ou não que a comunicação seja estabelecida. Ainda há algumas, mais completas, que protegem a integridade dos seus programas. Sempre que um dos seus programas está em vias de sofrer uma transformação, a firewall interrompe o processo e pergunta ao utilizador se autoriza que o programa seja modificado.
Como não há muralhas perfeitas (e a Guerra de Tróia demonstrou isso mesmo, uma vez que foi ludibriada pelo célebre cavalo de madeira construído por Ulisses), tem que haver um policiamento no interior da cidade (do PC neste caso). O papel do antivírus é precisamente policiar o seu computador à procura de programas invasores que tenha conseguido ultrapassar a muralha defensiva. A firewall e o antivírus complementam-se na tarefa de manter o seu sistema seguro. O que não falta no mercado são antivírus, que variam na marca e no preço. Para se entender a qualidade de um antivírus, parta dos seguintes critérios: precisão na detecção de programas indesejáveis. Alguns detectam mal (ou não detectam) a presença de vírus e outros produzem falsos alarmes a torto e a direito, o que deixa o utilizador quase paranóico, com a sensação que estão a aparecer ameaças de toda a parte. O meu preferido é o Kaspersky. É fácil de configurar e tem uma precisão espantosa. Detecta todas as ameaças e não emite alarmes falsos.
Há programas especializados em detectar ameaças muito específicas, para além dos vírus. Hoje em dia, a detecção de todo o tipo de programas maliciosos já vem incluída no antivírus.
Mantenha sempre os seus programas actualizados, especialmente o antivírus e a firewall. Ainda está para nascer um programa sem falhas e são precisamente esses pequenos “defeitos” que os hackers exploram para invadir seu computador. A maioria das empresas de software disponibiliza frequentemente actualizações que visam corrigir pequenos erros que podem ser explorados por hackers.
Tenha cuidado com as páginas que visita na Web. Os que têm pouca credibilidade, lançam muitas vezes programas maliciosos para o computador do visitante. Os sites pornográficos costumam ser os mais inseguros.
As recomendações que delineei até agora são suficientes para o comum utilizador, aquele que não tem no computador documentos com valor económico ou informações que carecem de secretismo.
A maioria dos hackers são adolescentes que dominam técnicas básicas de invasão. Só conseguem invadir sistemas desprotegidos com utilizadores inexperientes. Perante uma boa firewall e um bom antivírus eles são completamente impotentes,
Os outros hackers, que têm conhecimentos avançados de informática e que, muitas vezes trabalham em equipa, não vão despender o seu precioso tempo a invadir o computador do vizinho. Querem é obter informações que os ajudem a ganhar dinheiro.
Portanto, o invasor tem quase sempre a dimensão do sistema que pretende atacar. Os miúdos querem é atacar sistemas e dar cabo de páginas web para depois se andarem a gabar aos amigos, convencidos que são uns autênticos génios da tecnologia. Os outros atacam empresas, corporações, sistemas governamentais e regem-se pela lei do silêncio.
Assim sendo, ao utilizador comum resta-lhe seguir as recomendações já descritas, para fazer a sua vida de cibernauta em paz e sossego.
Certifique-se também que a página do email onde insere o nome de utilizador e a palavra-passe é mesmo legítima, porque pode ser deparar com uma página igualzinha mas que foi criada pelo hacker para obter os seus dados confidenciais.

Uma Introdução ao Hacking

Este artigo não pretende fomentar o crime informático, mas sim dar a conhecer uma realidade importante nos nossos dias. A palavra ‘hacking’ é aqui utilizada como sinónimo de um processo utilizado por alguém que procura invadir um sistema informático. Para trás ficam as outras definições, favorecidas pela riqueza da palavra, como ‘criativo’, ‘programador’ ou ‘especialista em segurança’.
É óbvio que, quanto mais amplos forem os conhecimentos de informática, maiores são as opções do hacker. No entanto, é possível dar os primeiros passos nesta arte negra sem saber programar, por exemplo. As técnicas estão facilitadas hoje em dia graças à existência de programas que fazem quase tudo e que podem ser utilizadas por qualquer pessoa, incluindo o utilizador que não tem conhecimentos profundos de Informática. Este artigo procura dar a conhecer tais programas, em que consistem e como se utilizam para invadir uma rede.
O primeiro passo de qualquer hacker consiste em recolher informações sobre o sistema que pretende conquistar. Inicia, portanto, o processo recolhendo dados técnicos ou de outra natureza que lhe permitirão descobrir uma forma de penetrar na “fortaleza”. Repare, caro leitor, que para descobrir uma palavra-passe, por vezes, basta iludir a pessoa que a detém levando-a a revelar-nos o segredo. Para isto nem é preciso ligar o computador. Basta entrar em contacto verbal com a vítima e ter uma “boa lábia”, a capacidade de criar uma conversação nos nossos moldes. Em português chama-se a esta técnica “tirar nabos da púcara”, mas os hackers preferem um nome mais sofisticado: engenharia social. Acredite, estimado leitor, que muitas invasões são praticadas por indivíduos sem grande perícia técnica, mas peritos na arte de “bem conversar”.
Deixemos agora o doce linguajar e rumemos aos tais programas de que lhe falei. A primeira classe de programas que deve conhecer é a dos scanners.
Um scanner é, por definição, um dispositivo que “sonda” outros computadores, redes ou outro tipo de hardware e que permite recolher informações. Há dois tipos de scanner: os que sondam redes inteiras e que, no final do processo lhe oferecem um relatório com as características da rede e das máquinas por ela interligadas (scanners de rede); e os scanners que pesquisam vulnerabilidades num determinado hospedeiro (um computador, por exemplo). Estes últimos, denominados scanners de vulnerabilidades, procuram no computador da vítima informações que possam ser exploradas pelo atacante para levar avante os seus intentos. Há muita variedade neste campo de software. Eu sugiro apenas estes:
Nmap – para utilizadores de Linux
GFI LANguard – para utilizadores de Windows

Imagem: GFI Languard

Ao utilizar estes programas não se está a cometer nenhum crime. É como estar na rua, diante de uma casa, observando tudo o que se passa. Ninguém vai preso por analisar, a partir do exterior, uma habitação, ainda que preste especial atenção a janelas e portas abertas, fechaduras, etc. No entanto, caro leitor, recomendo que não use os scanners para investigar organizações governamentais ou de empresas. Têm sempre equipas de segurança e basta estar a “olhar” para lá para que se torne suspeito. Se fizer um scanning à NASA, não se admire de, passado algum tempo, ter uns agentes a bater-lhe à porta.
Após ter recolhido informações sobre o sistema que pretende invadir, precisará de uma outra classe de programas para “arrombar a porta”: os exploits. Qualquer software instalado num computador tem a capacidade de…errar! A sua vítima tem no PC programas que terão comportamentos imprevistos se receberem instruções para as quais não estão preparados. Um exploit é um programa que executa instruções no computador da vítima, que geram erros num determinado software que lá está instalado, e que podem ser utilizados a favor do atacante. Há exploits para todos os gostos. Os hackers, espalhados pelo mundo inteiro, já se deram ao trabalho de encontrar vulnerabilidades em todo o tipo de software e de criar exploits que exploram os pontos fracos dos programas.
O sítio milw0rm (http://www.milw0rm.com/) é um verdadeiro armazém de exploits que qualquer pessoa pode descarregar para depois utilizar contra outro computador.

Imagem: exploit em execução

Há outra classe de programas, a que eu chamo tudo-em-um, que fazem o scanning da máquina-alvo e que contêm também exploits para invadir. Ou seja, recolhem informações e depois atacam, “automatizando” o processo de assalto. Recomendo dois:
- O Metasploit (gratuito) http://metasploit.com/
- O Core Impact (caro e não está acessível a qualquer pessoa) http://www.coresecurity.com/content/core-impact-overview

A partir do momento que o atacante entrou no computador da vítima, tem duas opções: faz o que tem a fazer no momento ou então tem que arranjar uma maneira de poder voltar lá mais tarde sem ter o trabalho inicial. Para poder voltar ao “local do crime” as vezes que forem necessárias, recomenda-se a utilização de outra classe de programas: os Cavalos de Tróia. Um Cavalo de Tróia é sempre constituído por dois programas. O primeiro (denominado servidor) é instalado no PC da vítima; o outro actua no computador do hacker (chamado cliente). Os dois programas comunicam um com o outro e permitem que o invasor tenha o controlo completo da máquina que invadiu. No seu computador, o hacker abre a “sua parte” do Cavalo de Tróia (cliente) e fica diante de si com um painel de opções. Dentro das muitas (inúmeras opções) do painel contam-se: transferir ficheiros de um PC para o outro, tomar conta do rato, abrir as gavetas de CD (os hackers gostam destas brincadeiras), gravar tudo o que se passa (incluindo imagens de webcam) ou simplesmente apagar todo o conteúdo guardado no computador (formatar os discos).

Imagem: Cliente do Cavalo de Tróia NetBus (antigo)

Pode acontecer que o hacker tenha diante de si um ficheiro que está protegido por palavra-passe. Para “quebrar” as senhas existem programas específicos (password crackers), cada um especializado no software para o qual foi programado. Há de tudo: para quebrar senhas do Word, Pdf, Zip, do próprio Sistema Operativo, etc. Nem sequer vou aqui sugerir alguns, uma vez que a oferta destes programas é imensa. Escreva no Google “password cracker” seguido do nome do programa que pretende desvendar (por exemplo, “password cracker Windows”, para ter diante de si vários programas que descobrem as palavras-chave do famoso Sistema Operativo da Microsoft).

Invadir uma página da Web pode passar por utilizar métodos já aqui descritos (como os exploits, para invadir o servidor onde está hospedada a página), a Engenharia Social (a tal “lábia” que leva uma pessoa a dizer o que não deve), um Cavalo de Tróia (o hacker tem acesso ao PC da vítima e, consequentemente, às palavras-chave) ou então utiliza um processo denominado phishing, que consiste em criar uma página de login igualzinha à que o utilizador vê diariamente e dela se serve para estabelecer ligação com a página Web. O resultado é que a vítima vê uma página que julga ser real e na verdade é um embuste criado pelo hacker. Introduz os seus dados, como está habituado a fazer, e estes são enviados para um e-mail que pertence ao bandido. Não irei aqui descrever ao pormenor como se cria uma destas páginas falsas. Em traços largos, basta copiar para o seu computador a página de login do site (clique com o botão direito do rato na página e escolha “guardar página como”) e, uma vez tendo uma cópia no seu computador, pode alterar o HTML de forma apropriada. Depois, hospeda o seu “trabalhinho” num servidor e envia para a vítima o link da sua página falsa (por e-mail, por exemplo). Ao clicar no link, o utilizador verá uma página de login igual à que usa todos os dias. A diferença é que, ao inserir o nome de utilizador e a password, estas serão enviadas ao assaltante.
Ao descrever estas técnicas procurei dar-lhe uma ideia de como “a coisa funciona”. Há inúmeros recursos na Internet, incluindo aulas em vídeo que explicam de forma muito simples como se executa os processos aqui descritos e outros. Há cursos inteiros de hacking.
Finalizo esta breve introdução sugerindo-lhe dois fóruns, em Português do Brasil, que lhe poderão ser úteis.
http://www.forum.darkers.com.br/
http://www.invasao.com.br/

Hackers e a Política do Medo

Nas sociedades ocidentais contemporâneas, dominadas pelas tecnologias de informação, a expressão “hacker” é de uso corrente. Ela surge, na maioria das vezes, associada à ideia de crime e de perícia no âmbito das novas tecnologias. A imagem do hacker mais comum foi construída pela “fear factory” imbuída nos meios de comunicação de massas. Todos os dias somos bombardeados pela imprensa (televisiva, escrita e online) com notícias de atentados terroristas, epidemias, catástrofes naturais, crimes da mais diversa natureza, e um rol de cenários distópicos que provoca em nós um medo constante e inconsciente. É a este processo que eu chamo fear factory: um engenho cujo propósito é o de provocar o medo generalizado.
O temor (e por vezes o pânico) teve ao longo da história um papel determinante na estruturação das sociedades – ocidentais e não só. Como instrumento político serviu ora para manter o status quo, ora para provocar o ímpeto das massas em direcção a um objectivo pré-determinado. O medo foi, e continua a ser, um meio poderosíssimo de controlo comportamental.
Uma forma encontrada pelo capitalismo global para encontrar novos mercados, produzir consumidores e concentrar o poder económico em pequenos grupos foi a de gerar “guerras imaginárias”. Falo dos cenários de violência com que todos os dias somos confrontados através dos meios de comunicação. Com a expressão “imaginárias” não quero dizer que não se baseiem em fenómenos ‘reais’. No entanto, há que ter em conta que o jornalismo é um processo de selecção da realidade. Um jornalista, quando confrontado com uma enorme diversidade de situações, tem que decidir quais são “notícias”. Tem que extrair um acontecimento específico do emaranhado de situações caóticas que compõem a realidade, separar o que é relevante do que é banal. Para o conseguir, projecta-se na mente do público, indo à procura do que poderá suscitar interesse. O leitor tem memória, por exemplo, de algum acontecimento feliz passado na Palestina? Provavelmente, não. Isto porque a realidade palestiniana foi filtrada para que só tivéssemos acesso ao terror e infortúnio. Para além deste processo de escolha, os acontecimentos adquirem a forma da própria cultura jornalística quando são narrados. Ler uma notícia ou ver uma reportagem na televisão sobre os atentados do 11 de Setembro não é a mesma coisa que estar lá. Isto porque a notícia é uma narrativa que obedece a critérios por vezes semelhantes ao do texto literário. A notícia tem uma introdução, um desenvolvimento e uma conclusão. As pessoas envolvidas são-nos apresentadas como “personagens”. Pode-se sempre encontrar uma alegoria (uma “lição” ou um juízo moral) e preocupações evocativas (o jornalista pretende que o público “sinta”, partilhe das mesmas emoções que ele teve quando presenciou o fenómeno). Devo salientar que as notícias são narrativas particulares. Particulares porque, apesar de se tratarem de “histórias” contadas a um público que não presenciou os acontecimentos, elas são percepcionadas através de um prisma cultural muito específico: a noção de realismo. Nós acreditamos que uma notícia é a transmissão pura de uma realidade. Isto acontece porque ao longo da nossa estruturação cognitiva “aprendemos” a distinguir as narrativas apresentadas num telejornal das narrativas “ficcionais” (literatura, filmes, etc). Portanto, o reconhecimento da realidade, no que toca às narrativas, baseia-se no local onde esta é apresentada e no formato da apresentação (por exemplo, todos estamos habituados às imagens “aos solavancos” das reportagens e dos documentários; transmitem uma sensação de realidade em estado bruto).
Um dos problemas provocados pelo “carácter literário” das notícias é o facto deste dar origem a essências. Pode fazer com que uma dada pessoa, um grupo de pessoas ou um dado fenómeno se associem permanentemente a um atributo (ou conjunto de atributos). Um exemplo desta associação é a criação de estereótipos. Quando alguém fala em islamismo não nos vem logo à cabeça a ideia de terrorismo? A expressão “Casa Pia” não passou a ser sinónimo de pedofilia? Para criar um estereótipo, por vezes, basta que um acontecimento (real ou não) passe a ser notícia.
É aqui que entra a “fear factory”. Da mesma forma que alguns progenitores menos esclarecidos incutem nas suas crianças o medo do Papão, os meios de comunicação têm criado estereótipos cuja única função é a de assustar as massas. A Fábrica do Medo é o verdadeiro terrorismo, a política do terror. A forma como as pessoas se organizam socialmente e as relações de poder no seio de uma sociedade são estruturadas pelo medo provocado pelos estereótipos que as massas interiorizaram. O medo faz também com que os seres humanos reprimam as suas pulsões afectivas, restando ao indivíduo seguir apenas motivações relacionadas com a sede de poder por um lado, e, por outro, procurar colmatar a ausência de amor pela construção de um eu (ou self) centrado em si mesmo. A bulimia, o consumismo exagerado e a competição desenfreada são corolários patológicos de um eu faminto que procura captar tudo o que o rodeia. Uma personalidade self-centered é característica das crianças nos primeiros estágios de desenvolvimento. No entanto, esta estrutura pessoal mantém-se, na maioria dos casos, ao longo da vida dos indivíduos nas sociedades ocidentais. O sujeito individual não amadurece porque o medo não o deixa “abrir-se” aos outros. Como tal, limita-se a envelhecer, chegando ao final da vida com o mesmo temperamento adolescente dos 14 anos mas com muitas mais frustrações.
O hacker é um dos estereótipos que povoam a nossa consciência. É um conceito nascido da política do medo. Para a maioria das pessoas, hacker é alguém que conhece segredos da informática (uma espécie de alquimista das tecnologias de informação) e que os usa com fins maléficos. Invasões de computadores, destruição de páginas web, fraudes bancárias e criação de vírus são todos fenómenos associados na imaginação popular à palavra hacker. Um hacker é um tipo de génio do mal com imenso poder. É graças a este conceito que milhares de jovens (ou milhões) se sentem tentados a aderir aos grupos (ou subculturas) conotados com o fenómeno hacker. Em primeiro lugar, o simples facto de poderem vir a pertencer a uma comunidade que foge aos parâmetros das instituições hegemónicas já é motivo de atracção e fascínio. O jovem procura aderir a este tipo de grupos de forma a moldar a sua identidade pessoal. Pretendendo afirmar a sua identidade, o jovem procura um grupo onde possa sentir-se diferente da maioria. Ninguém quer ser mais uma ovelha no rebanho… Em segundo lugar, as pessoas querem ir ao encontro de conhecimentos que lhes confiram poder. A atracção que o poder exerce é intrínseca à natureza humana. Neste caso, tratamos da capacidade de transgressão, a expressão por excelência do poder, que confere ao sujeito individual uma sensação de liberdade (fuga aos constrangimentos impostos à maioria). O problema surge é quando essa atracção se torna totalitária, ou seja, quando “substitui” (ou procura substituir) outros interesses que requerem um amadurecimento da estrutura emocional do indivíduo (o estabelecimento e manutenção de relações sociais, por exemplo).
O conceito de hacker está longe de se esgotar nesta visão de “alquimista do ciberespaço” (ou génio do mal). A realidade é que existem inúmeras comunidades do ciberespaço onde a expressão adquiriu outros contornos.
Eu tenho reparado que muita gente associa o Linux ao fenómeno hacker. Esta analogia tem vários fundamentos e nenhum está relacionado com os crimes informáticos. Vejamos:
1 - Nas sociedades de linux, “hacker” quer simplesmente dizer “programador; alguém que colabora no desenvolvimento de software”. Estes “profissionais” reagem com veemência a que se chame “hackers” aos piratas. «Um hacker é um ‘especialista’ que tem como objectivos desenvolver as ciências computacionais para o bem de todos; quem se dedica à pirataria e às invasões deve ser chamado ‘cracker’».

2 - A maioria das distribuições de linux (para utilizadores) é gratuita. O desenvolvimento deste software não tem, na generalidade dos casos, objectivos comerciais. Existe aqui uma consciência política nem sempre explícita. O linux tem uma identidade própria construída em grande medida por oposição a uma outra: a da Microsoft. A empresa do Sr. Bill Gates é conotada com os valores e lógica do capitalismo. Neste quadro, o “software Windows” causa aversão a quem se quer distanciar destes valores. Neste jogo de juízos, o linux afirma-se através de uma identidade “comunitária”, não é propriedade de ninguém, é feito por todos e para todos. Diversos grupos arrastam (muitas vezes sem o saberem) valores do comunismo para a esfera das tecnologias de informação. A oposição entre Windows e Linux reflecte a dicotomia “propriedade privada” versus socialismo. Este dualismo está presente logo nas descrições relativas à produção dos códigos-fonte dos programas (programação). Na obra The Cathedral and the Bazaar, o autor (Eric Raymond), para citar um exemplo, expõe dois modelos: o modelo da catedral, no qual o código do software está restringido a um grupo exclusivo de programadores; e o modelo do bazar, segundo o qual o código é desenvolvido na Internet à vista de toda a gente. Neste contexto dualista, as identidades “hacker” e linux casam-se abençoadas pelos valores que se opõem às hegemonias e à propriedade privada.
3 - As distribuições de linux oferecem aos utilizadores e programadores uma liberdade que não está patente noutros sistemas operativos. Uma pessoa pode modificar programas, copiá-los, distribui-los, até pode “montar” o seu próprio sistema operativo instalando os componentes que pretende. Em linux o utilizador chega a ter a opção de transformar o próprio núcleo do sistema (kernel). A única coisa que não pode fazer é vender o software. Esta liberdade (de exercer a criatividade) conferida pelo linux é muito estimada pelos grupos hacker, que a converteram em ideologia. Os hackers querem ser produtores (ter a liberdade de criar).
Descrevi aqui dois grandes modelos conceptuais associados à expressão “hacker”. O mais comum (disseminado na cultura popular) é produto da política do medo patente nos meios de comunicação social. Os utilizadores sentem que existe uma ameaça e adoptam uma atitude defensiva, do tipo “estado de sítio” permanente. Esta postura evita que tomem posições críticas em relação à ordem estabelecida (a estrutura social e política que os enquadra) e, como tal, serve para perpetuar o status quo. Tem outro efeito, desta vez económico, que é o de manter a indústria de segurança informática (que produz antivírus, firewalls e toda a panóplia de mecanismos defensivos). O segundo modelo é mantido por algumas elites que adoptaram uma postura de “liberdade e criatividade” muito semelhante à que reina na arte contemporânea. Nesta situação, o “hacker” é um indivíduo que domina várias técnicas, procura a originalidade e a experimentação e não se vende aos interesses consumistas.
Não é de estranhar que cada um destes modelos tenha surgido em classes sociais diferentes. A repressão foi sempre exercida com maior influência nas classes populares através da cultura de massas. Por outro lado, as ideologias de resistência nasceram e foram mantidas, ao longo da história, no seio de elites intelectuais. Quem pode, resiste. Quem não pode, esconde-se.

Links Úteis sobre Segurança Informática

Para quem se interessa por segurança informática e gosta de testar a vulnerabilidade dos sistemas que cria, deixo aqui alguns links que me parecem úteis.



Sítio da Foundstone, uma subsidiária da Mcafee, onde poderão encontrar ferramentas de segurança muito interessantes
http://www.foundstone.com/index.htm?subnav=resources/navigation.htm&subcontent=/resources/overview.htm

HNC3K, este sítio contém inúmeros recursos sobre segurança (tutoriais, ferramentas, textos...)
http://www.hnc3k.com/

Illegalworld, muitas utilidades, informáticas e não só.
http://www.illegalworld.com/search.html

Geobytes, para fazer a localização geográfica de um dado IP.
http://www.geobytes.com/IpLocator.htm?GetLocation

Sítio do Johnny, informações e tutoriais sobre a utilização do Google como ferramenta de segurança.
http://johnny.ihackstuff.com/index.php

Portal inteiramente dedicado à segurança informática. Aqui há de tudo.
http://www.all-internet-security.com/

Gideon Research Corporation, ferramentas e tutoriais.
http://grc.com/default.htm

SANS, academia e centro de pesquisa de aspectos ligados à segurança informática.
http://www.sans.org/

Sourceforge, portal com bastantes artigos e programas sobre segurança.
http://sourceforge.net/

Sítio sobre a segurança no windows.
http://www.windowsecurity.com/

Sítio com textos, programas, tutoriais para levar a cabo testes de segurança
http://happyhacker.org/

Mais um sítio com alguns recursos.
http://www.totse.com/en/hack/index.html

Página da Polícia Judiciária sobre a legislação relativa aos crimes informáticos
http://www.policiajudiciaria.pt/htm/legislacao/dr_informatica/Lei109_91.htm